quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Absurdo dizer-se que extensão da fibra óptica para Flores e Corvo não tenha verbas devidamente orçamentadas

"É um absurdo que não tem compreensão possível", afirma José Contente. O visto do Tribunal de Contas em Outubro de 2011 prova que o projecto [de extensão do cabo de fibra óptica às ilhas das Flores e Corvo] tem cabimentação orçamental.

É esta a reacção do secretário regional da Ciência e Tecnologia às afirmações do deputado Paulo Rosa do CDS/PP que hoje disse ter recebido a resposta do ministro da Economia a um requerimento que questionava sobre o processo da ligação [do cabo submarino] de fibra óptica para as ilhas das Flores e Corvo.

O ministro Álvaro Santos Pereira terá respondido que o processo não avançou porque o anterior Governo da República não cativou junto da União Europeia as verbas necessárias.

José Contente considera a resposta um absurdo e explica porquê: "As explicações do ministro da Economia sobre este dossier parecem-nos confusas. A verdade é que o Tribunal de Contas, de acordo com a Lei de Enquadramento Orçamental, só pode apor o seu visto a um projecto ou a um empreendimento, desde que este tenha cabimentação financeira. Tem que estar esclarecido o custo, o prazo de execução e de pagamento, e a origem do dinheiro. Por isso esta situação é um absurdo, isto parece-nos mesmo algo irreal."

O Governo Regional, assegurou José Contente, vai agora pedir explicações ao ministro da Economia. "O Governo Regional vai agora pedir formalmente explicações oficiais do ministro da Economia sobre esta situação. Se no prazo de uma semana não tivermos resposta, vamos requerer o processo ao Tribunal de Contas para esclarecermos de uma vez este assunto."

O visto do Tribunal de Contas prova que a verba dos cerca de 20 milhões de euros, sendo 9 milhões para a ligação em fibra óptica às ilhas das Flores e Corvo, estava cabimentada.


Notícia: RDP Antena 1 Açores e «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Sic Transit Gloria Flores... (VII)

[+ duas fotografias extra]

Quando forem visitar a turística zona balnear da Fajã Grande, não faltem à bela vista sobre o oceano, nesta magnífica zona protegida da ilha das Flores, património galardoado pela UNESCO como Reserva da Biosfera e última terra da Europa.
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Freguesias "salvas" pelas Regionais?

A reforma do mapa autárquico nos Açores pode ser inviabilizada pela proximidade das eleições regionais, que se devem realizar em Outubro, admitiu Pedro Gomes, presidente da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Pedro Gomes, que falava à Agência Lusa no final de uma reunião da comissão parlamentar onde foi analisada a reforma do mapa autárquico nos Açores, frisou que a Comissão de Política Geral está ainda a analisar a oportunidade da reforma, mas admitiu ter uma "opinião muito pessoal" sobre esta matéria: "pessoalmente, entendo que a reforma autárquica não deveria realizar-se este ano, por poder coincidir com o período de campanha eleitoral e mesmo com as eleições legislativas regionais", afirmou.

Em causa está legislação nacional que impede a criação ou extinção de freguesias nos 90 dias anteriores à realização de qualquer acto eleitoral, o que poderá inviabilizar a concretização da reforma autárquica nos Açores, que é a única Região do território nacional que realizará eleições este ano.

Apesar de a proposta de reforma autárquica do Governo da República prever a revogação dessa lei, Pedro Gomes defendeu que "o princípio que vigorou até agora, deveria manter-se", ou seja, não deve ser extinta nenhuma freguesia nas proximidades das eleições regionais.

A Comissão de Política Geral está incumbida, por proposta conjunta do PS e do CDS/PP, de apresentar uma proposta concreta para a reforma do mapa autárquico nos Açores, tendo os deputados ouvido [na passada sexta-feira, dia 24] o presidente da Associação de Municípios dos Açores, João Ponte.

Para elaborar a proposta, a comissão parlamentar também solicitou pareceres a todas as autarquias do arquipélago. Com esta iniciativa, os deputados regionais açorianos pretendem evitar a aplicação directa no arquipélago dos critérios de reforma autárquica definidos pelo Governo português. Caso isso acontecesse, seriam extintas 53 das 155 freguesias dos Açores.


Notícia: «Açoriano Oriental», rádio Atlântida e jornal «Destak».
A Associação de Municípios dos Açores (AMRAA) pretende que haja discriminação positiva da Região na reforma do mapa autárquico, enquanto Bloco de Esquerda e PPM desafiam presidentes de Junta a promoverem referendos sobre a extinção das suas freguesias.

Saudações florentinas!!

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Autarquias açorianas vão receber 7 M€

As verbas abrangem os 19 municípios dos Açores e resultam de transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (4 milhões de euros), de transferências de capital (2,6 milhões) e do Fundo Social Municipal (450 mil euros).

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, com mais de 950 mil euros, é a que recebe a maior verba, seguindo-se os municípios de Angra do Heroísmo (710 mil euros), Ribeira Grande (680 mil) e Praia da Vitória (512 mil euros).

Pelo contrário, os municípios que recebem menos verbas são os que se encontram nas ilhas do Grupo Ocidental, com o Corvo a ter direito a 120 mil euros, enquanto Santa Cruz das Flores recebe 185 mil euros e o concelho das Lajes das Flores recebe 211 mil euros.

O critério de distribuição das verbas privilegia os concelhos em detrimento da realidade de ilha, o que faz que o Faial com apenas um concelho (Horta) receba 411 mil euros, verba que é menos de metade do que recebem os três concelhos da ilha do Pico (Madalena, Lajes e São Roque), embora com o mesmo número de habitantes.


Notícia: «Açoriano Oriental» e RDP Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Colóquio da Cáritas: «Edificar o bem comum, tarefa de todos e de cada um»

A Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário vai realizar, no âmbito do Plano pastoral diocesano e de Ouvidoria, um colóquio no próximo sábado (dia 25), no auditório da Câmara Municipal das Lajes, subordinado ao tema “Edificar o Bem Comum, tarefa de todos e de cada um”.

A grave crise social que nos atinge, constitui um forte apelo a examinar e rever os modelos de resposta às dificuldades, a introduzir ajustamentos e a proceder ao incremento de serviços de acção social. É neste sentido que a Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário convida à presença neste evento, que tem como principal objectivo promover o trabalho em rede entre todas as instituições de acção social e demais entidades.

Saudações florentinas!!

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Escolas com placas de amianto proibido

Existem nos Açores mais de 100 edifícios públicos, na sua maioria escolas, que na sua estrutura utilizam amianto, um material proibido desde Março de 2009. Por razões ambientais e de saúde não é permitida a utilização de produtos que contenham amianto.

O Executivo açoriano procedeu a um levantamento dos imóveis da administração regional e local e identificou a utilização deste material em mais de uma centena de edifícios. Refira-se que apenas quatro das 19 Câmaras Municipais da Região responderam ao pelo da Secretaria regional do Ambiente.

O diretor regional do Ambiente, João Bettencourt, desdramatiza o facto do maior número de casos sinalizados serem escolas referindo que são edifícios que estão encerrados ou que não apresentam preocupações tendo em conta o seu estado de conservação.


Notícia: «Jornal da Tarde» da RTP Açores.
Anteriormente já havíamos noticiado a existência de "Edifícios públicos... com amianto!" e que o "Amianto ameaça a saúde nos Açores".

Saudações florentinas!!

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Para que serve afinal o CDS/PP estar no Governo da República? Bastar-nos-ia rezar 53 Avé Marias e 6 Pais Nossos...

«Sou uma pessoa de fé, esperarei que chova»: assim afirmou Assunção Cristas, a ministra da Agricultura [vice-presidente do CDS/PP] esperando que a chuva [quando e se vier] possa diminuir os efeitos da seca.

«Devo dizer que sou uma pessoa de fé, esperarei sempre que chova e esperarei sempre que a chuva nos minimize alguns destes danos. Como é evidente, quanto mais depressa vier [a chuva], mais minimiza [os danos da seca], quanto mais tarde, menos minimiza. Se [a chuva] não vier de todo, não perderei a minha fé», acrescentou a ministra do Ambiente, do Mar, da Agricultura e do Ordenamento do Território.

Notícia: TVI 24, TSF - Rádio Notícias e jornal «Diário de Notícias».

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Hoje tivemos "apagão geral" nas telecomunicações das ilhas ocidentais

O PPM/Açores denunciou o “apagão geral” que afectou hoje, durante algum tempo, as comunicações móveis e fixas nas ilhas das Flores e do Corvo, acrescentando que as duas ilhas [ocidentais] “estão sem internet desde as 9 horas”.

“Esta situação está a prejudicar gravemente todos os serviços e particulares destas ilhas, uma vez que todos os sistemas estão desactivados”, afirmou Paulo Estêvão, líder e deputado regional do PPM, acrescentando que “não é possível realizar nenhuma operação bancária ou utilizar o Multibanco”.

Num comunicado enviado à Agência Lusa, Paulo Estêvão, que foi eleito para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores pelo círculo eleitoral da ilha do Corvo, anunciou a intenção de “solicitar à PT que não cobre o serviço que efetivamente não prestou”, criticando a “total incapacidade dos serviços que a PT tem instalados no Grupo Ocidental”.

Na sequência desta situação, apelou ao Governo Regional para que “inicie os procedimentos jurídicos adequados” para obrigar a PT a instalar a capacidade que contratualizou. “Os testes de velocidade realizados pela população local apenas atingem dois a três por cento dos valores contratualizados”, afirmou Paulo Estêvão.


Notícia: «Açoriano Oriental» e RDP Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

Sensibilizar a população florentina para realizar correcta separação de resíduos

A gestão dos resíduos constitui actualmente uma das questões de maior preocupação para a sociedade. Assim, o Planeamento e Gestão de Resíduos, englobando todas as tipologias de resíduos e as diversas origens, constituem o objectivo das políticas do Governo Regional dos Açores no domínio do ambiente, assumindo ainda papel de relevo de carácter transversal pela incidência na preservação dos recursos naturais e noutras estratégias ambientais.

Considerando a importância do correcto encaminhamento dos resíduos, o Governo Regional pretende dotar todas as ilhas de infraestruturas que visem este objectivo, e uma vez que três ilhas dos Açores receberam o estatuto de Reserva da Biosfera, foram nestas que este processo teve início.

Na ilha das Flores, neste momento já se encontra a decorrer o concurso para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos. Uma vez que o início do funcionamento do Centro está para breve, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar através do Parque Natural das Flores, está a apoiar os municípios da ilha no sentido de sensibilizar a população para a correcta separação de resíduos na origem e as acções de sensibilização já estão a decorrer por toda a ilha, bem como a entrega dos ecopontos domésticos e a colocação dos ecopontos públicos.

O estatuto de Reserva da Biosfera em 3 das ilhas açorianas é um privilégio que também acarreta responsabilidades que estão a ser assumidas pelo Governo Regional, nomeadamente no que diz respeito à questão da gestão de resíduos, como pode ser demonstrado pela prioridade que está a ser dada a estas ilhas que em si guardam uma grande biodiversidade e geodiversidade, justificando assim o seu estatuto.


Notícia: rádio Atlântida e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional].
Saudações florentinas!!

domingo, 19 de fevereiro de 2012

(In)Tolerância(s) de ponto no Carnaval

Os Governos Regionais dos Açores e da Madeira decidiram dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval.

Depois da confirmação dada pelo gabinete de Alberto João Jardim, foi a vez do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, divulgar na passada quarta-feira que assinou “o despacho que concede tolerância de ponto” no dia 21 para os trabalhadores da administração pública regional.

Ficam ainda dispensados do serviço os trabalhadores da administração pública regional dos Açores que pretendam participar nas romarias que percorrem as estradas de São Miguel durante o período da Quaresma.

O despacho da presidência do Governo Regional dos Açores refere que a dispensa ocorre desde que seja assegurado o normal funcionamento dos serviços públicos e determina que os trabalhadores que participem nas romarias quaresmais não perdem quaisquer direitos ou regalias profissionais.


Notícia: jornal «Público».
Adicionalmente, o semanário «Sol» informou que pelo menos um terço das Câmaras Municipais portuguesas irão dar tolerância de ponto [como habitualmente] nesta terça-feira de Carnaval.

Saudações florentinas!!

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Orquestra de Violas da Terra junta gerações para valorizar instrumento

A Orquestra de Violas da Terra, formada em 2011, integra trinta elementos dos 7 aos 65 anos, juntando várias gerações de tocadores com o objectivo de "valorizar e divulgar" este instrumento musical típico dos Açores.

A viola tem sido, desde o povoamento do arquipélago, o grande instrumento de união social nos Açores, assumindo um lugar de destaque nos festejos, bailes, cantorias e serões, ainda que tenha um papel diferente de acordo com as características próprias de cada comunidade.

Rafael Carvalho, professor do Conservatório Regional de Ponta Delgada e responsável pela Orquestra de Violas da Terra, afirmou que a formação foi criada no quadro das comemorações do Dia da Viola da Terra, reunindo, na altura, 23 tocadores. "A orquestra cresceu e já entraram mais oito elementos", acrescentou, frisando que o projecto pretende "valorizar e dar a conhecer" a viola da terra, mas também "localizar tocadores".

A viola da terra, também conhecida como viola de arame ou viola de dois corações, é um instrumento semelhante ao violão mas de dimensões mais pequenas. Uma das suas características é a existência de dois corações, com as pontas em sentidos opostos ligados por um coração mais pequeno, em vez do buraco existente no tampo.

Este instrumento musical possui cinco parcelas de 12 cordas, sendo afinado do mais agudo para o mais grave nas ilhas dos grupos Central e Ocidental, enquanto no grupo Oriental dos Açores a afinação é feita num tom mais baixo.

No passado, a viola da terra fazia parte do dote do noivo e o seu lugar na casa durante o dia era em cima de uma colcha axadrezada, como adorno do quarto do casal. A viola era colocada com as cordas para baixo, em contacto com o tecido da colcha para impedir que ganhasse humidade, já que se trata de um instrumento musical muito sensível a variações climatéricas.


Notícia: «Açoriano Oriental», RTP.Notícias e jornal «Destak».
Saudações florentinas!!

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Exercícios militares no Atlântico podem afectar cetáceos que passam nos Açores

Exercícios militares americanos que implicam detonações subaquáticas, se efectuados no Atlântico podem afectar as populações de cetáceos que também circulam no mar açoriano, concordam investigadores da Região.

golfinhos comuns e cagarros a caçar Um estudo realizado por investigadores norte-americanos no Pacífico, veio agora deixar claro que este tipo de exercícios militares possui impactos profundos quer em cetáceos como em aves marinhas. Em causa está o estudo intitulado "Seabird and Dolphin mortality associated with underwater detonation exercises" (em tradução livre: "Mortalidade de aves marinhas e de golfinhos associada a exercícios de detonação subaquática").

Os investigadores debruçaram-se sobre dois eventos de mortalidade de espécies em consequência da actividade no Silver Strand Training Complex, em San Diego (Califórnia, EUA). Concluíram que um exercício militar, em Março de 2006, que implicou detonações sucessivas, levou à morte de 70 aves marinhas. Um segundo exercício, em Março do ano passado, matou três a quatro golfinhos comuns de bico longo.


Cetáceos dos Açores

Quanto à importância desta informação para o arquipélago, a investigadora Mónica Silva, do Departamento de Oceanografia e Pescas adiantou ao jornal «Diário Insular» que a eventual existência de exercícios militares no espaço atlântico pode afectar espécies de cetáceos que se deslocam para a Região. "São actividades humanas que podem ter impacto sobre as populações de cetáceos que existem nos Açores. Não disponho de informação que indique se existem exercícios militares desta natureza nos Açores, mas este tipo de acções podem afectar espécies que ocorrem no arquipélago vindas de outras áreas", explicou a investigadora do DOP.

Golfinho comumJá em relação aos impactos específicos, Mónica Silva adianta: "Existe consequências directas. Se os cetáceos se encontrarem muito próximos da fonte da detonação, isso pode provocar-lhes a morte. Por outro lado, noutras circunstâncias a morte pode não acontecer de imediato. Podem haver lesões a nível dos órgãos internos provocadas pelo impacto da onda de choque que levam depois à morte", especificou. Por outro lado, existem as lesões acústicas. "Os cetáceos possuem um sistema de orientação particular. Podem ser provocadas lesões acústicas, que provocam, indirectamente, a morte", concluiu.

Também o biólogo marinho e professor da Universidade dos Açores, João Pedro Barreiros, recorda que este é um debate que já se prolonga há longo tempo, mas que não lhe persistem dúvidas sobre a existência de consequências da poluição sonora e detonações subaquáticas sobre espécies de cetáceos. "É já sabido que alguns tipos de poluição sonora, quer em altas como baixas frequências, têm impactos consideráveis nos cetáceos, nomeadamente no seu sistema de orientação", começou por adiantar. "Existem frequências sonoras militares, nomeadamente utilizadas pela Marinha, que têm essa consequência", precisou. Quanto às detonações subaquáticas adoptadas em exercícios militares, João Pedro Barreiros considerou que "provocam ondas de choque, que, naturalmente, afectam qualquer ser vivo e também peixes ou cetáceos".

No estudo norte-americano, das investigadoras Kerri Danil e Judy St. Leger, é ressalvado que, após os eventos verificados em 2006 e no ano passado, as forças militares norte-americanas tomaram medidas. "Ambos os eventos tratam-se de mortalidade acidental e foram os primeiros a serem documentados devido a detonações subaquáticas levadas a cabo pela Marinha no Havai, sul da Califórnia e ao longo da costa este dos Estados Unidos da América", pode-se ler. "A Marinha actualizou as suas medidas de mitigação depois de cada um destes eventos, para limitar o potencial de mortalidade futura, impondo que as detonações sequenciais ocorram quer menos de 5 ou com mais de 30 minutos de espaço entre elas e suspendendo detonações de efeito retardado até ser possível tomar medidas de precaução mais robustas", é assinalado pelas investigadoras americanas.


Notícia: jornal «Diário Insular».
Saudações florentinas!!

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

«Brumas e Escarpas» #36

A Madrinha

O percurso entre a Assomada e as relvas dos Lavadouros, que ele percorria quase diariamente, era longo, silencioso e sombreado, em grande parte, por árvores enormes, gigantescas, com copas esverdeadas a verter murmúrios, sobretudo quando assoladas pelos ventos do Norte. E então com uma lesma daquelas que era a Formosa, já velha e alquebrada, a arfar, a soluçar hesitações, a dirimir escorregadelas e a distanciar-se, cada vez mais, da Lavrada e da gueixa alfeira que seguiam lá na frente, céleres e expeditas. Uma infinidade de tempo! Dava para pensar, para imaginar, para sonhar. Por vezes até se sentava nos degraus do portal duma horta ou nas bancadas dum descansadouro. A Formosa, então, feliz, parava, resfolegava, escorria baba pela boca e estancava muda e queda que nem um calhau. As outras lá na frente a lambiscar em maroiços e a aguçar os chifres nos tufos das paredes e a molengona, ali parada que nem uma estátua.

Mas era sobretudo no regresso, quando sozinho, que se sentava sobre as paredes das relvas da Alagoinha, a escutar o sibilante murmurar do vento no denso arvoredo da rocha, a ouvir o canto dos melros a saltar de faeira em faeira, que o crisma não lhe saía da cabeça. O pároco já havia anunciado, na igreja. Qualquer dia o bispo estava aí. A Dona Florinda, a catequista, já lhe enchera os ouvidos: “A Confirmação ou Crisma é um sacramento muito importante, faz de nós soldados de Cristo”. Nada disso, porém, lhe interessava. Não pretendia ser soldado de Cristo, nem de ninguém. Queria crismar sim, queria mesmo muito crismar, mas simplesmente para ter uma madrinha, que ele próprio já escolhera.

Na realidade, desde há muito que se afeiçoara à Dona Laura e agora tinha por ela um grande amor, uma espécie de paixão infantil e inocente, pese embora ela fosse bastante mais velha do que ele e, além disso, já estivesse comprometida. Havia de casar por procuração com o bisbórrias do Deodato que a abandonara, partindo para o Canadá.

A Dona Laura era sua vizinha e, por isso mesmo, com ela convivera desde pequeno. Agora porém outro galo cantava. Já era um homenzinho, começava a perceber que o mundo era composto por homens e mulheres. Inicialmente sentira por ela um carinho muito estranho, depois uma amizade estonteante e agora uma atracção quase louca, mas inocente. A Dona Laura não lhe saía do pensamento. Ela, também, contribuíra para isso. Todas as tardes vinha sentar-se na escadaria do seu pátio, sozinha, a bordar. Inicialmente apenas parava quando por ali passava, para a cumprimentar. Um dia, porém, ela convidou-o a subir, a sentar-se, um pouquinho, junto dela. Falaram, conversaram, riram, contaram histórias e ela até encostou o seu corpo ao dele, ombro com ombro. A partir daí eram tardes e tardes inteiras, com o povo a murmurar. Que murmurassem, que pouco lhes interessavam mexericos! A Dona Laura, que até já exigira que a tratasse só por Laura, não lhe saía da cabeça. Queria-a para si e, na sua inocente intenção, só o poderia fazer de uma única maneira: convidando-a para sua madrinha do crisma.

Do baptismo tinha padrinho e madrinha, mas era como se os não tivesse. O primeiro pisgara-se para a América e nunca mais lhe ligara. Nem um canivete! A madrinha, uma chata, sempre a implicar com ele, sempre a recriminá-lo, a condená-lo, descontente com tudo o que fazia. Parecia que o odiava. Havia de vingar-se agora no crisma escolhendo uma madrinha com jeito, uma madrinha às direitas, uma madrinha que gostasse dele que o amasse como ele também a amava.

Um domingo, depois da missa, o pároco anunciou, sem rodopios, aos que iam crismar: “Os rapazes escolhem um padrinho e as meninas, uma madrinha”.

Ficou lívido, mudo e tresloucado! Um padrinho?! Encheu-se de coragem e indagou: “Porquê um padrinho? Não posso escolher uma madrinha?”

A resposta do prebendado foi clara, decisiva e misturada com alguma repreensão: “Que nem pensasse nisso! Que tivesse juizinho! Eram as normas da Santa Madre Igreja, que nem sequer se podiam discutir, porque o Papa era infalível. Sempre fora assim e sempre havia de ser”.

Revoltou-se, insurgiu-se e até decidiu que não havia de crismar. Mais se indignou, porém, quando, ao chegar a casa, o pai lhe atirou à cara, de chofre: “Vais convidar o senhor Costa para teu padrinho do crisma. Devo-lhe muitos favores, além disso, é um homem bom, honesto e rico. Ser afilhado dele é uma honra”.

Sem alternativa, com uma fúria desmesurada, foi despejar toda a mágoa e toda a dor no regaço da Dona Laura, que, sorrindo docemente, lhe acariciava o rosto amaciado pelas lágrimas. E baixando o seu corpo sobre o dele, como se o fosse beijar, sussurrou-lhe docemente: “Os nossos padrinhos ou madrinhas do crisma são quem nós queremos. Eu vou ser a tua madrinha”.

E no dia do crisma, quando o sucessor dos Apóstolos, de mitra na cabeça e báculo na mão esquerda, lhe desenhava na testa, com o polegar da direita embebido em óleo perfumado, uma cruz, ele sentiu uma mão estranha no seu ombro. Voltando-se, de soslaio, viu, logo ali na primeira fila da frente, a Dona Laura a acenar-lhe afirmativamente. Sentiu, então, que aquela mão que pousava sobre o seu ombro era precisamente a dela, a da Laura, a sua madrinha do coração.


Carlos Fagundes

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Assembleia Regional irá enviar ofício a Passos Coelho e à PT para pressionar início da extensão da fibra óptica

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores decidiu [ontem] enviar um ofício ao primeiro-ministro, Passos Coelho, e à Portugal Telecom (PT) para pressionar o arranque da obra de extensão do cabo submarino de fibra óptica às ilhas das Flores e do Corvo.

A decisão foi comunicada ao Plenário da Assembleia Regional durante a discussão de uma petição subscrita por 411 cidadãos, que critica o atraso no arranque da obra, prometida há vários anos.

A Comissão Parlamentar de Política Geral, que analisou a referida petição, decidiu por unanimidade endereçar o relatório ao primeiro-ministro, ao conselho de administração da PT e ao presidente do Governo Regional dos Açores para tentar desbloquear o assunto.

"Deve ser tornada pública a calendarização para a execução desta empreitada, bem como a data previsível para a sua conclusão e fecho do anel de fibra óptica, ligando toda a Região", refere o relatório.

Os deputados regionais consideram que a extensão do cabo submarino de fibra óptica às ilhas das Flores e do Corvo é uma matéria de "interesse nacional", uma vez que são as duas únicas ilhas do arquipélago que ainda não estão ligadas a este cabo.

O Grupo Ocidental dos Açores, além de ser o mais distante, é "duplamente penalizado" por ter telecomunicações mais fracas que o restante arquipélago, problema que é notório, sobretudo, no acesso à internet, considerado "lento e de má qualidade".


Notícia: RTP.Notícias, jornal «Destak», semanário «Expresso», «Açoriano Oriental», RDP Antena 1 Açores e rádio Atlântida.
Saudações florentinas!!

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Açores querem afirmar-se como região de referência no turismo de natureza

A ligação à natureza é uma "componente essencial" do futuro do turismo nos Açores, que se pretende afirmar como uma Região de referência nesta área, onde os visitantes possam usufruir das belezas naturais e não apenas observá-las.

O turismo em espaço rural representa actualmente cerca de 10 por cento da oferta de camas no arquipélago, disponibilizando mais de um milhar de camas em todas as ilhas, excepto no Corvo. Este é um nicho de mercado que tem contrariado as quebras que o sector sofreu devido à crise, registando mesmo um aumento da procura.

"A oferta na área do turismo em espaço rural tem vindo a crescer de forma significativa em quantidade e qualidade, existindo ilhas, como o Pico, onde predomina em relação à hotelaria tradicional", salientou o secretário regional da Economia, na apresentação da VI Bienal do Turismo em Espaço Rural, que vai decorrer de 18 a 21 de Abril nas Velas, em São Jorge.

Vasco Cordeiro frisou que "queremos apostar mais na experiência e menos na contemplação, queremos que o turista não observe apenas as belezas dos Açores, mas usufrua dessas belezas", afirmou, acrescentando que esta mudança estratégica permitirá tornar os Açores um "destino turístico mais apelativo".

Para Gilberto Vieira, presidente da Associação de Turismo em Espaço Rural - Casas Açorianas, o principal argumento deste sector é "uma oferta com alma, onde reside a autenticidade açoriana". "A simplicidade e a autenticidade são as nossas principais características. Damos conforto e proporcionamos um contacto directo com as pessoas e, quem nos procura, é isso que pretende, o convívio com os açorianos", afirmou Gilberto Vieira.


Notícia: «Diário dos Açores», «Açoriano Oriental» e RTP Açores.
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Sinal da Televisão Digital Terrestre é fraco em algumas localidades açorianas

Na freguesia do Faial da Terra, em São Miguel, o sinal de Televisão Digital Terrestre (TDT) é fraco. Muitos habitantes já aderiram ao serviço de televisão por cabo ou por satélite, para escapar ao apagão das emissões analógicas que está agendado para Março. Apesar do Governo Regional já ter assegurado que a transição do analógico para o digital será tranquila, há ainda alguma desorientação popular.

Notícia: «Telejornal» da RTP Açores.
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores

O Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores é um documento que devolve a cada uma das ilhas a competência de melhor colocar a água como recurso ao serviço da população. Pretende-se saber dos cidadãos dos Açores a sua opinião sobre esta proposta de Plano de Gestão Hidrográfica para o arquipélago.

Os documentos da proposta estão disponíveis para consulta pública até 16 de Julho no portal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e [em versão papel] nos Serviços de Ambiente de cada ilha.

Cada uma das ilhas aparece como uma unidade de gestão diferenciada das demais, com tomadas de decisão e organização próprias. Nas ilhas de São Miguel e Santa Maria os planos actualmente existentes serão readequados em razão das actuais necessidades. Para as restantes sete ilhas dos Açores serão elaborados novos planos de gestão hidrográfica.

Todos estes planos serão a médio prazo os instrumentos legais suficientes para implementar o grande documento orientador, mas de carácter geral, a Directiva Quadro das Águas. O Plano Regional surge na sequência desta medida europeia, que tem por objectivo promover eficazmente uma estratégia comum de gestão da água de modo a garantir a proteção e qualidade dos ecossistemas.

A proposta regional que se encontra em consulta pública prevê a criação, em cada uma das ilhas, de uma unidade de gestão com o intuito de salvaguardar as especificidades locais. A finalidade do plano é desenvolver soluções ambientalmente sustentáveis e economicamente eficientes.


Notícia: «Telejornal» da RTP Açores e «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Aprovado o novo regime jurídico de conservação da natureza dos Açores

Foi aprovado [a 25 de Janeiro], no Parlamento Regional, o novo regime jurídico da conservação da natureza e de protecção da biodiversidade, considerado o "diploma mais importante" da legislatura nesta área.

"Este diploma, além de transcrever duas directivas comunitárias, traz uma nova abordagem à conservação da natureza nos Açores", afirmou Álamo Meneses, secretário regional do Ambiente, na intervenção de apresentação do documento no plenário da Assembleia Regional.

Álamo Menezes salientou que "a filosofia do diploma, sem desprezar a vertente territorial, acrescenta a gestão das espécies, independentemente do ponto do território onde ocorrem". "Esta nova abordagem também permite ligar o arquipélago ao exterior, nomeadamente à Bacia do Atlântico, onde ocorrem espécies que também existem nos Açores", salientou o secretário regional do Ambiente, apontando como exemplos a protecção das aves migratórias e dos cetáceos.

O diploma, cuja base científica foi produzida pela Universidade dos Açores, pretende ainda resolver duas questões importantes. Uma, segundo Álamo Menezes, é "a compatibilização da conservação da natureza com a caça", frisando o secretário regional que o diploma "não alarga o âmbito das espécies que são alvo de caça". A outra é a "compatibilização da conservação na natureza com a actividade de viveirista e com as lojas de animais".

"Esta [última] é uma área de preocupação, já que a introdução de plantas exóticas e espécies perigosas são uma ameaça", frisou o secretário regional do Ambiente, que anunciou também a intenção do Executivo açoriano de retirar a urze e o pombo-torcaz da lista de espécies protegidas pela Convenção de Berna. Álamo Meneses salientou que a protecção que é dada actualmente não se justifica, atendendo a que se trata de duas espécies invasoras nos Açores.


Notícia: RTP/Antena 1 Açores, «Açoriano Oriental», «Correio dos Açores», rádio Atlântida, «Jornal Diário» e o sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional].
Saudações florentinas!!

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Agregação ou extinção de freguesias será compulsiva a partir de Julho

As Assembleias Municipais vão ter obrigatoriamente de decidir até ao próximo mês de Julho quais as freguesias dos respectivos concelhos que vão ser agregadas, caso contrário a reorganização será feita compulsivamente pela entidade que vai fiscalizar os projectos de agregação.

A proposta de lei que o Governo vai enviar à Assembleia da República partiu do Livro Verde da Reforma do Poder Local, mas deixou de apresentar objectivos quantitativos para a aglomeração de freguesias, passando a definir os parâmetros percentuais mínimos de agregação que têm de ser cumpridos pelos concelhos e que dependem da demografia, da localização geográfica no território nacional e das suas características urbanas ou rurais, por exemplo.

No entanto é o município que tem de refletir sobre o que pretende fazer do seu território e decidir como vai cumprir estes critérios mínimos, quantas e quais as freguesias a agregar e até se quer agregar-se a outro concelho. No final deste processo, o Governo da República espera que Portugal tenha menos cerca de 1.400 freguesias, em números redondos, mas, como o processo é decidido município a município, este número pode vir a ser sensivelmente diferente.

O processo de redução de freguesias está construído para que seja praticamente impossível a um município ficar na mesma. Cabe às Assembleias Municipais decidir e deliberar sobre a reorganização administrativa dos respectivos territórios em 90 dias após a promulgação da lei, com uma tolerância de 15 dias. Se não cumprirem os prazos ou os critérios mínimos, a decisão acerca de quais as freguesias a agregar caberá a uma comissão técnica, que funcionará junto da Assembleia da República com a missão de apreciar a conformidade de todas as propostas apresentadas.

A lei define duas excepções à aplicação destes parâmetros: não serão afectados os municípios com menos de 4 freguesias, mas as cerca de 280 freguesias com menos de 150 habitantes terão obrigatoriamente de agregar-se. Como forma de manter as identidades de cada uma, as freguesias que se agregarem podem também "agregar" os respectivos nomes originais, antecedidos da fórmula "União das freguesias de...".

A partir das próximas eleições [autárquicas], as freguesias podem também recorrer a uma nova figura, sem carácter obrigatório, chamada Conselho de Freguesia, uma entidade que pretende incitar os cidadãos à participação cívica na vida da sua autarquia, sem serem remunerados.


Notícia: «Diário de Notícias».
Entretanto, a nossa Assembleia Legislativa Regional iniciou uma proposta sobre a extinção de freguesias nos Açores, sendo que deverá ser o Parlamento Regional a definir os princípios orientadores da aplicação desta reforma autárquica na Região.

Saudações florentinas!!

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Alerta para vento forte e muita chuva

A Protecção Civil dos Açores alertou para a previsão de vento forte, com rajadas que poderão atingir os 100 quilómetros por hora e chuva forte nas próximas 24 horas nas ilhas das Flores e Corvo.

Naquelas duas ilhas do grupo Ocidental, a previsão do Instituto de Meteorologia aponta para vento com direção de Sul, com velocidade média entre 65 a 74 quilómetros por hora, e rajada máxima entre 85 a 100 quilómetros por hora. Essa situação é esperada entre as 2 horas e as 17 horas de domingo.

As previsões apontam ainda para precipitação por vezes forte nas Flores e Corvo entre as 11 horas e as 17 horas locais.

Este agravamento do estado do tempo no grupo Ocidental é originado por uma depressão muito cavada com uma superfície frontal fria associada, recomendando a Protecção Civil que a população adopte as precauções habituais nestas alturas.


Notícia: «Açoriano Oriental» e «Correio da Manhã».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Municípios açorianos possuem devido Plano de Controlo de Qualidade da Água

Pelo quinto ano consecutivo, todas as entidades gestoras de abastecimento de água possuem um Plano de Controlo de Qualidade da Água, aprovado.

A elaboração e aplicação de um Plano de Controlo de Qualidade da Água é obrigatório por lei, sendo a sua elaboração e submissão para a aprovação da responsabilidade das entidades gestoras, nomeadamente Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados e Empresas Municipais com a responsabilidade de fornecerem água para abastecimento das populações.

Nos Açores é responsável pela análise e acompanhamento da execução destes planos a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), que desde 2010 é a autoridade competente para a qualidade da água nos Açores.

Nos Açores são 19 as entidades gestoras responsáveis pelo abastecimento de água, tendo todas estas submetido e visto aprovado os seus Planos de Controlo de Qualidade da Água, à imagem do que vem ocorrendo desde 2007.

Os Planos agora aprovados são compostos por um conjunto de parâmetros microbiológicos e químicos a serem analisados regularmente em cada um dos concelhos, monitorizando dessa forma a qualidade da água abastecida em cada uma das casas açorianas.

Este facto, por si, deverá traduzir-se no aumento dos níveis de confiança dos consumidores na água abastecida em cada um dos concelhos, indo de encontro aos objectivos estabelecidos pelo Governo Regional dos Açores nesta matéria, designadamente, ao nível do incremento dos índices de qualidade da água abastecida em toda a Região.


Notícia: «Jornal Diário», rádio Atlântida, «Correio dos Açores» e sempre inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional].
Saudações florentinas!!