segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Atenção: vento vai soprar muito forte!

Esta segunda-feira deverá chover em todas as ilhas dos Açores e o vento pode soprar forte com rajadas, que no grupo ocidental devem atingir os 80 quilómetros por hora.

Na terça-feira, dia santo, a intensidade do vento aumentará em todas as ilhas, ultrapassando os 100 quilómetros; sendo que no grupo ocidental poderão registar-se rajadas de 120 quilómetros por hora.

É o resultado da passagem pelos Açores de um sistema frontal.


Notícia: «O Tempo» da RTP Açores.
Saudações florentinas!!

domingo, 30 de outubro de 2011

Açores no topo do turismo pedestre

O arquipélago dos Açores é um dos oito melhores destinos do Mundo para turismo pedestre, revelou [na passada sexta-feira] o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, citando a classificação dada pela revista especializada «BootsnAll» Indie Travel Guide.

"Os Açores têm-se afirmado como um destino de turismo de natureza", frisou Vasco Cordeiro, salientando a "aposta estratégica" do Executivo regional nessa área. O secretário regional da Economia falava na ilha de Santa Maria, na cerimónia de abertura de dois trilhos pedestres, que se juntam aos 66 que já existem em todo o arquipélago.

"Os trilhos pedestres são um produto de primeira importância para a afirmação dos Açores como destino turístico de natureza", salientou. Na sua intervenção, Vasco Cordeiro alertou, no entanto, que o turismo na Região "vive uma época de grandes desafios", defendendo a necessidade de crescer nos mercados internacionais para compensar a quebra prevista no mercado nacional.


Notícia: «Correio da Manhã», RDP Antena 1 Açores e «Destak».
Saudações florentinas!!

sábado, 29 de outubro de 2011

Relógios atrasam uma hora... amanhã!

A hora vai mudar amanhã em Portugal, devendo os relógios ser atrasados 60 minutos para que seja adoptado o horário de Inverno.

Nos Açores a passagem para a hora de Inverno acontece quando for uma hora da madrugada deste domingo.

Em Portugal Continental e na Madeira ficarão com a mesma hora GMT, enquanto nos Açores ficaremos com menos uma hora do que o GMT.

No último domingo de Março de 2012 realiza-se nova mudança da hora, para o horário de Verão.


Notícia: «Açoriano Oriental» e semanário «Sol».
Saudações florentinas!!

Petição pública pelo não encerramento da Secção de Bombeiros nas Lajes

Foi criada esta Petição com o intuito de travar o encerramento da Secção destacada de Bombeiros das Lajes das Flores.

São apontadas [pela Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores] como razões para este encerramento a falta de meios humanos e a sobrecarga horária dos elementos efectivos da Secção. Desta forma o encerramento da Secção vem ditar a racionalização de meios. A minha pergunta é: serão meramente razões de racionalização de meios ou contenção das despesas? É mais importante as despesas com novos meios humanos ou a vida das pessoas?

É uma decisão que se pode revelar perigosa para a operacionalidade e prontidão do socorro dos bombeiros, matéria em que não deve haver decisões imponderadas e experimentalistas. Não basta trabalhar, é preciso trabalhar bem! Há matérias que precisam de ser reflectidas, mesmo por quem pensa que não deve perder tempo em reflexões.

Neste momento toda a protecção e socorro do concelho das Lajes está posta em causa, e são as cidadãs e os cidadãos deste concelho e ilha que saem prejudicados com atitudes pensadas a quente e tomadas a pensar nos interesses de alguns e não de todos.

A população do concelho das Lajes e da ilha das Flores não foi auscultada, por isso através desta Petição vamos todos nos unir e mostrar o nosso descontentamento. Desta forma vamos assinar esta Petição para enviarmos aos órgãos competentes e responsáveis e que ainda podem inverter esta situação.


Podem assinar (e divulgar pelos vossos contactos de amigos e conhecidos!) esta Petição pela «Pelo não encerramento da Secção destacada de Bombeiros das Lajes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores».
Saudações florentinas!!

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

12 das 19 autarquias açorianas ficam com 10% dos seus orçamentos retidos por Lisboa... para pagamento de dívidas

Com os novos limites de endividamento, a vida fica mais complicada para 12 das 19 autarquias açorianas.

Se o Orçamento de Estado [para 2012] for aprovado tal como está na proposta, os limites de endividamento [dos municípios] descem para metade, e o próprio Estado retém em Lisboa 10% do remanescente. O Estado dá às autarquias dez anos para pagarem essa dívida. O que quer dizer que fica no Terreiro do Paço 10% desse valor por ano.

Um exemplo pode ser o município da Calheta (em São Jorge) presidido por Aires Reis. A autarquia da Calheta tem 5 milhões de euros fora dos novos limites de endividamento. No caso da Câmara Municipal da Calheta são 500 mil euros das transferências do Estado que não chegam a sair de Lisboa.

As autarquias podiam até agora contratualizar com a banca endividamento até 125% das receitas geradas. O Governo da República na proposta de Plano e Orçamento para o próximo ano desceu este limite para os 62,5%.

Contas que penalizam os municípios insulares, considerou [ontem] o presidente da Câmara Municipal da Praia, Roberto Monteiro. A Praia da Vitória é uma das autarquias açorianas que ultrapassa os novos limites de endividamento: ficam fora 4 milhões e 600 mil euros.

Com 7 milhões acima dos novos limites de endividamento estão três Câmaras Municipais açorianas: a Povoação, o Nordeste e a Ribeira Grande. As Lajes do Pico e a Lagoa excedem em mais de 3 milhões. Vila Franca do Campo em 17 milhões de euros e finalmente as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Horta entram também em incumprimento, mas com um valor que não atinge o milhão de euros.

Ponta Delgada, Vila Nova do Corvo, Santa Cruz e Lajes das Flores, São Roque do Pico e Vila do Porto são as seis autarquias açorianas que cumprem os novos limites de endividamento.


Notícia: RTP/Antena 1 Açores.
Adicionalmente note-se que as autarquias açorianas correm o risco de perder 70 milhões de euros (nos próximos dois anos) em fundos comunitários da União Europeia por falta de crédito da banca para os municípios comparticiparem esses investimentos.

Saudações florentinas!!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Reforma do mapa autárquico gera preocupação no Conselho de Ilha

O Conselho de Ilha das Flores está preocupado com a reforma do mapa autárquico.

Os conselheiros [florentinos] temem que a ilha, que tem duas Câmaras Municipais (Santa Cruz e Lajes), possa vir a ser prejudicada com a diminuição de municípios que a Troika quer impôr a Portugal.

As preocupações do Conselho de Ilha das Flores foram expressas numa reunião destinada a dar parecer (que foi favorável) sobre a proposta de Plano e Orçamento dos Açores para 2012.


Notícia: «Jornal da Tarde» da RTP Açores.
Saudações florentinas!!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Nada impede a extensão do anel da fibra óptica às ilhas das Flores e Corvo

O Governo Regional dos Açores assegurou [hoje] que, depois do visto do Tribunal de Contas, “não há nenhum constrangimento” que impeça o arranque das obras de extensão do cabo [submarino] de fibra óptica às ilhas das Flores e do Corvo.

“Não há mais nenhum constrangimento burocrático ou financeiro para que a obra não se inicie a curto prazo”, afirmou o secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, acrescentando esperar que os trabalhos estejam “em execução no início do próximo ano”.

José Contente, que falava aos jornalistas depois de ter sido conhecido o visto do Tribunal de Contas, frisou que “estão reunidas as condições para que se inicie a instalação do cabo [submarino] de fibra óptica e para que se concretize o projecto das Redes de Nova Geração”, que vai abranger 12 dos 19 concelhos dos Açores.

Os contratos relativos a estes dois investimentos, num montante global de 20 milhões de euros - oito milhões de euros para a instalação do cabo de fibra óptica e 12 milhões para as Redes de Nova Geração -, foram assinados a 18 de Março numa cerimónia realizada na ilha das Flores.

Para o Executivo [regional] açoriano, a ligação da fibra óptica às ilhas das Flores e Corvo, as duas únicas ilhas do arquipélago que ainda não estão ligadas a este cabo, é “fundamental para a garantia da coesão territorial e do acesso de todos os açorianos em condições de igualdade à sociedade da informação e do conhecimento”.

Por outro lado, o projecto das Redes de Nova Geração permitirá “dar um novo impulso de desenvolvimento à economia regional através das potencialidades criadas com as ligações de alta velocidade”.


Notícia: «Açoriano Oriental», «Jornal Diário» e o inestimável "serviço informativo" do GACS [Gabinete de Apoio à Comunicação Social, da Presidência do Governo Regional dos Açores].
De notar, no entanto, que as redes de Terceira Geração Móvel (vulgo, 3G) prometem velocidades que tardam em chegar... aos Açores! Na Região a etapa anterior (Segunda Geração Móvel) funcionou sempre muito longe dos patamares de conectividade anunciados, o que levanta algumas dúvidas sobre o investimento actual.

Saudações florentinas!!

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Passaremos a ter apenas 3 freguesias?

A Região Autónoma dos Açores poderá vir a perder mais de metade das suas freguesias: é esta a redução do número de autarquias que está prevista no Documento Verde da reforma da administração local. O certo é que a reforma do mapa autárquico está em marcha. O documento que define os critérios desta redução está em consulta pública.

Se os critérios que constam no Documento Verde da reforma da administração local fossem directamente aplicados nos Açores ficavam 69 das actuais 154 freguesias.

Ponta Delgada passava de 24 freguesias para apenas 3. A Ribeira Grande de 14 reduzia para 5 e Angra do Heroísmo de 19 para apenas 4 freguesias.

Com uma redução de metade das freguesias ficaria a Povoação com apenas 3 e as Lajes do Pico também com 3. Com menos de metade o concelho de Vila Franca que passaria a apenas duas e na ilha das Flores as Lajes de 7 passariam a 2 freguesias e Santa Cruz de 4 para apenas uma freguesia; tal como as Velas, de 6 freguesias ficaria apenas com uma. Santa Cruz da Graciosa não perderia nenhuma e a Praia da Vitória ficaria só com uma freguesia.

Estes dados constam de uma análise feita pela delegação dos Açores da ANaFre a que a RDP Antena 1 Açores teve acesso.

O presidente da delegação dos Açores da ANaFre (Associação Nacional de Juntas de Freguesia) diz que é inevitável alterar o mapa autárquico também nos Açores, mas as regras têm de ser outras e definidas pelo Governo Regional. António Alves afirma que seria inaceitável aplicar directamente aos Açores os critérios que constam no Documento Verde da reforma da administração local.


Notícia: RDP Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

domingo, 23 de outubro de 2011

«Brumas e Escarpas» #28

Como se enganavam as galinhas

Na Fajã Grande, todas as casas, incluindo a do senhor padre e a do faroleiro, tinham as suas galinhas. Geralmente eram criadas num curral, junto à porta da cozinha e alimentadas com milho e com o farelo que sobrava do peneirar da farinha. Com ele, juntando-lhe água, fazia-se uma massa a que, por vezes, se adicionavam couves cortadas, cascas de batatas picadas ou outras sobras de comida, a fim de que o cardápio das ditas cujas ficasse mais suculento. Era também no curral que ficava o poleiro, ou um casoto de madeira encravado na aba duma parede, ou uma espécie de furna debaixo de um pátio, com o respectivo linheiro, o que permitia recolher os ovos com muita facilidade. No entanto, quem tinha hortas por entre as terras de mato, tapava-lhes bem as paredes, amarrava e cosia as asas às galinhas e soltava-as na mesma, com a dupla vantagem de lhes retirarem as ervas daninhas e de lhes irem lançando algum estrume.

Quando meu pai arrendou uma horta da Cancelinha, foi decidido que para lá haviam de ir as nossas galinhas. Coube-me a mim, por ser o mais novo e ainda pouco afoito a trabalhos mais pesados, a tarefa de lá ir todos os dias, a fim de lhe reforçar o menu e recolher os ovos.

As atrevidas, porém, apanhando-se à solta decidiram que os haviam de pôr, aqui e além, onde bem entendessem, muito escondidinhos e mudando de sítio em cada dia, o que me obrigava a uma tarefa árdua, incómoda, demorada e por vezes improfícua para lhes descobrir os esconderijos. Era costume, para evitar tal estouvado procedimento, deixar-lhes um ovo no linheiro inicial e assim, as parvas, cuidando cada uma que ele era seu, iam, à vez, lá desovar os restantes. Não me podendo dar ao luxo de utilizar semelhante estratégia, pois todos os ovos eram poucos para alimentar tantas bocas famintas lá em casa, decidi arquitectar uma nova artimanha que substituísse aquele estratagema.

Assim, resolvi ir a uma lixeira que havia nas Furnas, por cima das Mexideiras e junto ao Caneiro, para onde se atirava tudo o que eram velharias inúteis: camas, portas, caldeirões, roupas, ferros velhos, etc. Revirei, procurei, rebusquei e lá encontrei a metade da mão de uma porta, em loiça, muito branca e redondinha, em forma de meia-lua. Não podia ter sido mais eficiente a minha pesquisa! Lavei-a, limpei-a, meti-a no bolso e, no dia seguinte, levei-a para a Cancelinha, na esperança de que seria a última vez que procuraria ovos pelos mais esconsos recantos da horta. Dos vários linheiros que descobri, seleccionei o melhor, recolhi os ovos, ajeitei-o muito bem e coloquei-lhe a metade da mão da porta de tal maneira direitinha e com a parte bojuda virada para cima, de forma a simular, perfeitamente, um ovo.

E não é que a partir desse dia nunca mais tive que procurar ovos por outros sítios ou em novos linheiros. Ai! Que tolas que eram aquelas galinhas!


Carlos Fagundes

Este artigo foi (originalmente) publicado no «Pico da Vigia».

sábado, 22 de outubro de 2011

«Miscelânea da Saudade» #14

Aqui por estas comunidades portuguesas, em volta dos grandes lagos do Ontário, a democracia destas pessoas é parecida à crise da classe trabalhadora da superfície externa de Portugal continental, que se encontra espalhada por ilhas como por exemplo os Açores, que só fala nos jornais e na televisão, porque à noite os bares andam cheios desses que se queixam durante o dia.

Eu cá não vejo, mas ouço de alguns que vão aos Açores e voltam dizendo: "qual crise! as tabernas e cafés estão sempre cheias". Outros dizem um pouco diferente: "oh homem! eles têm que beber para esquecer as complicações da vida". Segundo o que leio nos jornais dos Açores, quem se queixa mais são os empresários de hotéis, que dizem que este foi um ano mau por causa da crise. Bom, deixemos isso. O que me fez esgatanhar estas linhas foi a minha estória sem história.

Há três dias, quando noticiaram que o líbio Muammar Al Khadafi foi morto, lembrou-me Adolf Hitler quando teve o "seu Natal" anunciado. Esse bípede de dimensões variáveis, porque não era verdadeiramente mau p'ra todos, era um protegido ou vice-versa do professor do Vimieiro, do concelho de Santa Comba Dão, que preferiu deixar-nos às escuras, a comer pão feito de farinha amarela e cheia de gorgulho, do que negar tudo isso e ter que marchar com a mochila às costas.

Mesmo cobardemente, fazia-o. No meu tempo de rapazote, com 9 anos, os meus neurónios eram mais do que alguns gravadores modernos. Tudo o que entrava pelos olhos e ouvidos, ficava dentro desta bola que ainda se encontra agarrada a este pedaço de tronco que já foi gente.

Havia uma família do Continente hospedada temporariamente em casa das senhoras Nunes. Era o senhor Pinheiro, sua esposa, dois rapazotes e uma moça de 17 anos, qual nome ainda me lembro, Estela. Ele era faroleiro na Rádio Naval. Eu e os filhos, um pouco mais velhos do que eu, andávamos sempre na brincadeira; ora em casa deles, ora no farol com o pai.

A Guerra de 1939 por essa altura estava a terminar. Do Continente português para a Rádio Naval chegara umas revistas a preto-e-branco, anunciando a morte de Hitler. Na capa da revista trazia a foto do féretro de Adolf Hitler. Caixão aberto e cara branca cor de cal; teso como um balhau, mas bigode sempre preto. Fiquei com uma revista em casa. Não aqueceu lugar. O senhor Pinheiro muito agoniado pediu-me a revista p'ra tràs. Salazar deu ordens para recolher o envio de todas as revistas da guerra, principalmente as que anunciavam a morte do tirano...

-- seguimento no próximo número --

Denis Correia Almeida

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Lília Silva: «A ilha das Flores não consegue fixar a sua juventude»

A presidente da Comissão Política do CDS/PP da ilha das Flores, Lília Silva, em entrevista ao jornal «Diário Insular», considera que "não será necessário inventar, mas inovar, talhar caminhos diferentes e sobretudo apostar naquilo que cada ilha tem de mais peculiar para que se desenvolva e aumente a sua população", para inverter a tendência de desertificação das ilhas mais pequenas.

«Diário Insular»: Em termos demográficos a ilha das Flores passou pelo início da Autonomia sem novidades e continuou a perder população, estando no Censos de 2011 em mínimos populacionais históricos. O que se passa nessa ilha?

Lília Silva: Efectivamente estamos a perder população ao longo dos últimos anos, o que se deve, na minha óptica, às políticas locais e regionais implementadas nesta ilha ultraperiférica dentro da ultraperiferia regional que, por exemplo, ao nível da fixação de jovens há de facto projectos no papel, contudo não tenho conhecimento de jovem algum da ilha ter beneficiado desses apoios à fixação. A única aposta ganha por este Governo [Regional] foi a execução dos programas de estágios para jovens, como, por exemplo, o Estagiar T. No entanto, ao fim do tempo de estágio - no caso das Flores, por se tratar de Ilha de Coesão, é de dois anos -, não há saídas profissionais para os jovens e o primeiro emprego torna-se muito difícil de obter, o que leva os jovens, mais uma vez, a procurar outras opções fora da ilha.

«Diário Insular»: Já foi afirmado que a solução para os Açores é deixar que as ilhas mais pequenas decresçam até aquele que será o seu tamanho populacional natural. Esta visão parece ter a ver com o desenvolvimento unipolar e não com o desenvolvimento harmónico, que está na origem do projecto autonómico. Para a ilha das Flores, que vantagens e perigos poderão advir dessa visão?

Lília Silva: Essa é uma visão completamente antagónica à Autonomia que se pretende num desenvolvimento harmónico de nove ilhas. Volto a frisar que são as políticas regionais as primeiras a excluir e discriminar os florentinos, fugindo ao projecto autonómico. Repare-se: todas as ilhas já tinham ligação aérea ao domingo quando, finalmente, e após muita luta, chegou a vez de a ilha das Flores ser contemplada; já as sete ilhas têm cabo de fibra óptica, as Flores ainda está à espera. Não há garantias na exportação dos produtos florentinos (peixe, carne), que perdem qualidade. Exemplos como estes, em que os florentinos são relegados para um papel secundário na esfera açoriana, são o que eu mais tenho para apresentar. Sinceramente, só vejo e prevejo o perigo nessa visão.

«Diário Insular»: Sente que é possível introduzir mais pujança económica na ilha das Flores, ao ponto de manter e depois aumentar a população ou parece-lhe que estamos perante um fado ou uma fatalidade?

Lília Silva: Com toda a certeza, respondo-lhe SIM. Se tivéssemos melhores transportes, naturalmente, os nossos produtos eram escoados, mantendo a excelente qualidade que lhes é reconhecida. Se efectivamente deixarmos os projectos saltar do papel e tornarem-se uma realidade, se criarmos localmente condições de trabalho e empregabilidade para os nossos jovens, sem dúvida teremos força para encarar o futuro com outro olhar.

«Diário Insular»: Esta Autonomia, pelo caminho que vai, ainda tem futuro ou estará na altura de inventar outra Autonomia?

Lília Silva: Os caminhos traçados regionalmente pelo Governo de [Carlos] César levarão a uma centralização em duas ou três ilhas, tal como acontece até ao momento, fazendo com que as restantes ilhas percam aquilo que as caracteriza, enfim a sua identidade, ao ponto de se aniquilarem por completo. Penso que não será necessário inventar, mas inovar, talhar caminhos diferentes e sobretudo apostar naquilo que cada ilha tem de mais peculiar para que se desenvolva e aumente a sua população.


Entrevista publicada no jornal «Diário Insular» de 10 de Setembro [infelizmente a entrevista está disponível online apenas para assinantes].
Saudações florentinas!!

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Aumentam denúncias sobre exigência de contrapartidas [de futuras doações] para a entrada de idosos nos Lares

O Governo Regional dos Açores revelou que "tem aumentado" as denúncias relacionadas com as contrapartidas para a entrada de idosos em Lares, admitindo que se trata de situações que nem sempre são constatadas em auditorias.

“O número de denúncias tem vindo a aumentar", afirmou a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, acrescentando que, apesar de algumas instituições "ficarem incomodadas" porque não se reveem nessas denúncias, o Executivo regional tem a obrigação de investigar todas as que lhe chegam e remeter para o Ministério Público sempre que for necessário.

Segundo Ana Paula Marques, “as denúncias que chegam à Segurança Social indicam que, muitas vezes, pedem à família para fazer o internamento num determinado estabelecimento social e querem saber os bens que as famílias têm antes da entrada do idoso no Lar”. "É uma situação que não é muito transparente porque, quer as pessoas tenham ou não bens, tenham ou não reforma, têm direito a ser acolhidas porque a comparticipação é paga pela Segurança Social e há apenas uma pequena contribuição do utente”, frisou a secretária regional.


Notícia: «Açoriano Oriental» e «Correio dos Açores».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A Jangada mostra peça em São Miguel

O Coliseu Micaelense recebe esta noite o grupo de teatro A Jangada, proveniente da ilha das Flores, que irá apresentar a peça «A Voz Humana», de Cocteau.

O XII Festival JuveArte chega ao Coliseu Micaelense, hoje às 21h30, com a apresentação da peça «A Voz Humana», pelo [florentino] grupo de teatro A Jangada.

A peça a ser representada, da autoria de Jean Cocteau, consiste num drama estruturado em monólogo que irá ser interpretada por uma nova perspectiva, mostrando em palco quatro mulheres, cada uma com o seu estado de espírito mas com voz e alma de uma só mulher. Esta é uma peça de noventa minutos, encenada por Joaquim Salvador, que mostra a faceta da solidão e põe a nu os sentimentos e a álgebra da comunicação humana, destinando-se a maiores de dezasseis anos.

XII JuveArte é uma produção da Associação de Juventude da Candelária. Este ano o Festival JuveArte será composto por 10 espectáculos de teatro, sendo que seis acontecem em Ponta Delgada, três nas Velas de São Jorge, um em Santa Cruz da Graciosa e outro em Santa Cruz das Flores [sábado, 22].


Notícia: «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Turismo em alta na ilha das Flores

Nos primeiros seis meses de 2011, as dormidas cresceram 27 por cento na ilha das Flores. Os dados são do Serviço Regional de Estatística e indicam que a ilha registou o maior crescimento do turismo nos Açores.
A ilha das Flores é procurada, sobretudo, por quem gosta de actividades ligadas à natureza.


Notícia: «Telejornal» da RTP Açores.
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Proposta para tornar obrigatória a educação sexual nas escolas açorianas

O Governo Regional dos Açores anunciou a conclusão de uma proposta de decreto regional que prevê a introdução da educação sexual com carácter obrigatório nas escolas das ilhas.

A iniciativa legislativa do Executivo Regional aponta para a implementação da educação sexual em todas as turmas de todos os níveis e ciclos dos ensinos básico, secundário e profissional.

“Pretende-se que, de uma forma estruturada e sustentada, os alunos desenvolvam conhecimentos e adquiram competências, atitudes e comportamentos adequados face à saúde sexual e reprodutiva, de forma a contribuir para a diminuição dos comportamentos de risco e para o aumento dos factores de protecção em relação à sexualidade”, adianta o Governo Regional numa nota sobre o projecto [legislativo] em causa.

Segundo sublinha, as actividades a desenvolver no âmbito da educação sexual visam “a valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, o desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade, a melhoria dos relacionamentos afectivo sexuais dos jovens, a redução de consequências dos comportamentos sexuais de risco”.
Entre os riscos que a proposta governamental [regional] pretende que sejam prevenidos, refere “a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis”.

O projecto de nova legislação perspectiva igualmente o incremento da “capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais, o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais, a valorização de uma sexualidade responsável e informada, a promoção da igualdade de géneros e o reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde”.

Prevê ainda a criação, com carácter obrigatório, de gabinetes de apoio e promoção da educação para a saúde nas escolas, que passam a ser obrigatórios. A esses gabinetes competirá informar e aconselhar os alunos nos mais diversos assuntos com ele relacionados e assegurar o acesso a meios contraceptivos.


Notícia: «Açoriano Oriental», jornal «Público» e semanário «Sol».
De relembrar, ainda, que a Região Autónoma dos Açores tem o dobro da média nacional de gravidezes na adolescência.

Saudações florentinas!!

domingo, 16 de outubro de 2011

Governo Regional lança tarifa de 88,50 euros para captar turistas continentais

O Governo Regional dos Açores vai lançar no domingo [hoje] uma campanha de promoção deste destino turístico para a época baixa 2011/2012, que prevê tarifas de voos aéreos a 88,50 euros nas ligações do Continente para o arquipélago.

“Durante três semanas procederemos a uma promoção exaustiva destas tarifas, disponíveis por um valor de 88,50 euros a partir do Continente para os Açores”, anunciou [na passada sexta-feira, dia 14] o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, no discurso de abertura da III Bienal de Turismo Subaquático, em Santa Cruz da Graciosa.

Vasco Cordeiro salientou que o Executivo regional açoriano, apesar da actual situação de crise, não considera o mercado nacional como um desafio perdido, apostando em “criar condições para que a Região se continue a afirmar no país como um destino turístico por excelência”. “Ao contrário do que alguns insinuam, estamos a trabalhar afincadamente para continuar a construir este desafio formidável que são os Açores e este sector que, convém recordar, praticamente não existia há pouco mais de uma década atrás”, frisou o secretário regional.

No quadro da promoção deste destino turístico, Vasco Cordeiro anunciou também que “ainda hoje” será assinado o contrato para uma campanha promocional em 11 países considerados prioritários, num investimento global de 7 milhões de euros.

“A estratégia do Governo [Regional] dos Açores em apostar fortemente nos mercados [turísticos] internacionais está a dar os seus frutos, como se pode verificar pelo facto desses mercados terem contribuído para a subida no número de dormidas registada durante o Verão, compensando a significativa retração que se verifica no mercado nacional”, salientou. Na sua intervenção, Vasco Cordeiro recordou que os Açores têm vindo a registar um “aumento significativo da sua notoriedade nos mercados [turísticos] internacionais”, especialmente devido às actividades turísticas relacionadas com o mar, como sejam a observação de cetáceos, o mergulho ou a fotografia subaquática.


Notícia: «Açoriano Oriental».
Saudações florentinas!!

sábado, 15 de outubro de 2011

Forças Armadas treinam ajuda às populações em cenário de erupções vulcânicas nas ilhas das Flores e Pico

Situações de emergência associadas à ocorrência de erupções vulcânicas nas ilhas do Pico e das Flores são o cenário para o exercício que os três ramos das Forças Armadas realizam a partir de domingo [amanhã] nos Açores.

O exercício 'Açor 112’, revelou [ontem] à Agência Lusa o major Pedro Gaudêncio, do Comando Operacional dos Açores, envolverá durante três dias dezenas de oficiais e sargentos integrados no activo de unidades do Exército, Marinha e Força Aérea localizadas em várias ilhas do arquipélago.

O porta-voz do Comando Operacional dos Açores salientou que, apesar de ser um “exercício de gabinete”, que não conta com forças militares no terreno, o 'Açor 112' integra-se no objectivo de “preparação contínua” das Forças Armadas para o apoio a operações de protecção Civil.

Desenvolvido em parceria com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, este exercício de três dias pretende “testar os planos de contingência existentes, a estrutura regional de comando e a eficácia das comunicações”.


Notícia: «Açoriano Oriental» e semanário «Sol».
Saudações florentinas!!

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Algumas lendas da ilha das Flores (I)

A lenda das Sete Caldeiras

Havia um homem na ilha das Flores que tinha um filho de nome João. O rapaz era muito sonhador, simples e bom, como tinha fama de ser toda a gente das Flores.

Um certo dia, o João ia pelo caminho fora carregado com bilhas de água. Tinha-a ido buscar longe, para ser usada em casa. Ia sozinho e a sonhar, um pé na Terra e o outro na Lua, como é natural em todos os rapazes e crianças da sua idade. Encontrou, a certa altura, uma poça de água no caminho e disse em voz alta, para si mesmo:

- Dizem que noutros lugares há lagoas e caldeiras muito lindas. Aqui na minha ilha não há. Vou mas é fazê-las!

Pegou numa das bilhas de barro que trazia cheias de água e despejou-a no chão. Com a facilidade com que tinha sonhado em fazer as lagoas, logo se formou a primeira caldeira. O rapaz deu pulos de alegria e pensou: "Sempre que encontrar poças de água, vou fazer o mesmo!". Ali à esquerda estava outra poça mais funda e o rapaz, com confiança, vazou outra bilha de água. Formou-se outra vez uma lagoa, muito, muito funda.

João teve que ir de novo encher as bilhas. Levado pelo sonho foi andando, andando pela ilha, tendo encontrado ao todo sete poças de água, onde foi deitando água.

Assim se foram formando a Caldeira Funda das Lajes, onde poderia flutuar um grande paquete. Há outras mais baixas, como a Caldeira Rasa, cujas margens são muito lodosas e perigosas. As restantes lagoas que o rapaz foi formando ao encontrar as poças de água são a Caldeira Branca, a Seca, a Comprida, a Funda e a da Lomba. Tornaram-se todas muito diferentes, mas muito bonitas, de águas limpas e transparentes, como foi desejo do rapaz que as sonhou e fez.


Esta lenda é de tradição oral na ilha das Flores, assim se desconhecendo a sua autoria. Na WikiPédia encontra-se uma versão mais estendida desta mesma lenda. Mas também no blogue «Pico da Vigia» de Carlos Fagundes (colaborador do «Fórum ilha das Flores») e no sítio «Sapo Saber» é possível encontrarem-se versões muito similares.
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Paulo Valadão: «Autonomia não atendeu às características de cada ilha»

O antigo deputado regional do PCP eleito pela ilha das Flores [de 1988 a 2004], Paulo Valadão, em entrevista ao jornal «Diário Insular», considera que "o problema não está nesta Autonomia, mas no modo como os [sucessivos] decisores da Autonomia não foram capazes de perspectivar o desenvolvimento [harmónico] das ilhas, com políticas adequadas às características e potencialidades de cada uma".

«Diário Insular»: Em termos demográficos a ilha das Flores passou pelo início da Autonomia sem novidades e continuou a perder população, estando no Censos de 2011 em mínimos populacionais históricos. O que se passa nessa ilha?

Paulo Valadão: Desde o início da Autonomia que houve erros claros no desenvolvimento da ilha das Flores. Não se criaram nem o bem-estar necessário à fixação da população, nem os postos de trabalho necessários para a própria ilha. A Autonomia trouxe a água canalizada, o aeroporto, o hospital e a energia eléctrica a abranger 90% da ilha. Nessa altura a [decisão] política foi a de não desenvolver [a ilha das Flores], e , em consequência, o porto [comercial] acostável só chegou quase 20 anos depois e algumas estradas só agora têm um piso condigno.
Quando se iniciaram os estudos para o cabo de fibra óptica, exigimos que abrangesse todas as ilhas. Foi o PCP, nomeadamente na Assembleia Regional por intervenção minha, o único partido político que defendeu a ligação por cabo de todas as ilhas, incluindo Flores e Corvo.
Hoje a Escola Secundária das Flores, em Santa Cruz, oferece aos alunos do [ensino] secundário cada vez menos disciplinas opcionais no 12º ano e a tendência é para a diminuição das áreas naquele ciclo de ensino. Entretanto aumenta o número de alunos por turma, contribuindo para um insucesso escolar elevadíssimo. Na Escola das Lajes, o Governo [Regional] teima em não leccionar o 3º ciclo do ensino básico. Mais uma vez o PCP, através do seu deputado [regional], apresentou recentemente uma proposta para abrir turmas do 3º ciclo nesta escola.
Na agricultura os custos sobem e os produtos locais descem. Não tem existido qualquer política de incentivo à diversificação, por exemplo de produtos hortícolas que podiam abastecer o mercado local e até serem exportados.
Com toda esta panóplia de políticas erradas é evidente que a tendência só podia ser a da manutenção da população, com risco futuro de diminuição grave.

«Diário Insular»: Já foi afirmado que a solução para os Açores é deixar que as ilhas mais pequenas decresçam até aquele que será o seu tamanho populacional natural. Esta visão parece ter a ver com o desenvolvimento unipolar e não com o desenvolvimento harmónico, que está na origem do projecto autonómico. Para a ilha das Flores, que vantagens e perigos poderão advir dessa visão?

Paulo Valadão: É evidente que quando o Governo Regional do PSD contratualizou a ligação por cabo de fibra óptica apenas a sete ilhas, não se pretendia o desenvolvimento harmónico da Região. Igualmente quando o [Governo Regional do] PS montou uma antena parabólica nas Flores, para substituir o cabo, também deixou cair o desenvolvimento harmónico da Região.

«Diário Insular»: Sente que é possível introduzir mais pujança económica na ilha das Flores, ao ponto de manter e depois aumentar a população ou parece-lhe que estamos perante um fado ou uma fatalidade?

Paulo Valadão: É óbvio que não se trata de uma fatalidade mas sim de opções [políticas] erradas que exigem uma mudança de políticas, uma mudança para a qual o PCP contribui.

«Diário Insular»: Esta autonomia, pelo caminho que vai, ainda tem futuro ou estará na altura de inventar outra Autonomia?

Paulo Valadão: O problema não está nesta Autonomia, mas no modo como os decisores da Autonomia não foram capazes de perspectivar o desenvolvimento das ilhas, com políticas adequadas às características e potencialidades de cada uma.


Entrevista publicada no jornal «Diário Insular» de 27 de Agosto [infelizmente a entrevista está disponível online apenas para assinantes].
Saudações florentinas!!

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Navio "Bremen" passará pelas 9 ilhas

O navio de cruzeiros Bremen partiu de Lisboa no dia 9 e chega a Ponta Delgada amanhã. Até 19 de Outubro vai visitar várias ilhas, devendo passar pelas ilhas das Flores e Corvo no dia 15, próximo sábado.

“Em cada Ilha um Paraíso” é a designação do cruzeiro temático aos Açores que a conhecida operadora [turística] alemã Hapag-Lloyd Cruises está a realizar. Este itinerário de 12 dias é de grande interesse para os Açores em virtude de potenciar a Região como destino para o importante nicho de mercado [turístico] alemão e não apenas ponto de paragem em roteiros transatlânticos.

Vocacionado para cruzeiros de expedição, o navio Bremen oferece aos seus passageiros, maioritariamente alemães, a possibilidade de rumar aos locais mais inóspitos do planeta, como são os casos do Ártico e da Antártida.

A bordo não se encontram casinos, bingos, jacuzzis, grandes áreas comerciais ou entretenimento constante, uma vez que se destina aos amantes da natureza, que apreciam o contacto directo com a vida selvagem, viajando confortavelmente.

Depois de ter visitado o arquipélago açoriano em 2002 e 2004, o presente ano marca o regresso do navio Bremen aos Açores, estando já agendado idêntico cruzeiro para 2012.


Notícia: RTP/Antena 1 Açores e «Jornal Diário».
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O nosso pão também terá sal a mais?

Um quarto das amostras de pão recolhidas pela Inspecção Regional de Actividades Económicas (IRAE), em 35 padarias dos Açores entre 19 e 23 de Setembro, revelaram um teor de sal superior ao permitido por lei, revelou aquele organismo.

Em nove das 35 amostras de pão recolhidas na operação [inspectiva] desenvolvida pela IRAE foram apurados valores de sal entre 15 e 16 gramas por quilo, quando a legislação em vigor apenas permite um teor máximo de sal de 14 gramas.

Na sequência destes resultados, a IRAE anunciou a abertura de processos de contraordenação às indústrias de panificação que não estavam a cumprir a legislação sobre esta matéria.

Entre as análises que se apresentavam dentro dos parâmetros legais, os valores registaram uma média de 1,8 gramas de sal por quilograma de pão.


Notícia: «Açoriano Oriental» e RTP/Antena 1 Açores.
Saudações florentinas!!

domingo, 9 de outubro de 2011

Regionalização dos serviços do Instituto Nacional de Meteorologia... está parada

Está em "banho maria" a transferência para a Região Autónoma dos Açores dos serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

A reestruturação nacional do Instituto de Meteorologia comprometeu por agora a intenção do Governo Regional dos Açores de regionalizar estes serviços. A [rádio] Antena 1 Açores apurou que este processo está parado.

José Contente, secretário [regional] da Ciência e Tecnologia, aguarda desde meados de Agosto que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato tenha disponibilidade para recebê-lo. A regionalização dos serviços do Instituto de Meteorologia na Região é um dos pontos da agenda que José Contente vai levar a Lisboa para essa reunião.

Uma reunião que estará a ser retardada também pela reestruturação nacional em curso. O Instituto de Meteorologia vai integrar, com outras entidades, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, um instituto público [agora] ligado ao Ministério da Agricultura. O facto será oficialmente consumado a 26 de Outubro, data em que está prevista a publicação das novas estruturas orgânicas daquele Ministério.

A possibilidade de regionalização [do Instituto Nacional de Meteorologia] agrada ao executivo regional pela proximidade que pode permitir a outros serviços, nomeadamente os da Protecção Civil dos Açores. Também as verbas pagas pelo apoio à navegação aérea nos aeroportos da Região entram em linha de conta na análise deste dossier, um interesse relativizado pelos encargos com os serviços do instituto.


Notícia: RDP Antena 1 Açores.
Entretanto, parece que a ilha das Flores foi votada ao absoluto esquecimento por parte do Instituto Nacional de Meteorologia... Em 2009 foram postas a concurso duas vagas e em 2010 mais outra vaga de assistente técnico para o Centro Meteorológico das Flores; o Aviso nº 7958/2009 até já teve ordenação final dos candidatos mas ninguém terá sido colocado na ilha das Flores, sendo que o Aviso nº 113/2010 encontra-se [quase dois anos depois] ainda "bloqueado"(?) na prova de conhecimentos dos candidatos.

Saudações florentinas!!

sábado, 8 de outubro de 2011

Navio "Atlântida" supera a velocidade que era exigida pelo Governo Regional

O navio "Atlântida", fabricado nos estaleiros navais de Viana do Castelo, superou em testes de mar a velocidade de 19 nós, ao contrário do que invocou o Governo Regional dos Açores para rescindir o contrato de fornecimento do ferry.

A informação foi revelada à Agência Lusa pelo secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional: "Os testes de mar que o navio fez entre Viana do Castelo e Lisboa revelaram que o navio é capaz de fazer uma velocidade superior a 19 nós, contrariamente ao que havia sido dito anteriormente e que teria sido uma das justificações para a celebração do acordo de rescisão do contrato de fornecimento", disse Paulo Braga Lino.

O navio deveria ter seguido em 2009 para os Açores, mas a empresa pública açoriana AtlânticoLine, que o tinha encomendado, rescindiu o contrato com a empresa pública de Viana do Castelo, no valor de 50 milhões de euros, alegando uma diferença de 1,4 nós na velocidade máxima que o ferry conseguia alcançar em relação à que tinha sido acordada (18 nós).

"Neste momento, a nossa preocupação central é encontrar uma solução para o navio Atlântida e para os estaleiros. Nesse sentido, existem já contactos com três entidades internacionais potencialmente interessadas no navio, sem prejuízo de o nosso desejo se manter: de o navio poder ser entregue ao destinatário inicial, que é o Governo Regional [dos Açores]", disse [ontem] o secretário de Estado.

Braga Lino esclareceu ainda que a empresa que gere os estaleiros de Viana, a EmPorDef, está a analisar agora a possibilidade de contra-argumentar em relação às justificações apresentados pelo Governo [Regional] açoriano. "[Mas] Não queria centrar tanto a questão na informação prestada ou não prestada ao Governo Regional Açores. A nossa preocupação neste momento, como digo, é encontrar um destino para o navio e, acima de tudo, salvaguardar o interesse nacional", afirmou.

"Não nos podemos esquecer de que os contribuintes, nos quais estão obviamente incluídos os contribuintes açorianos, estarão a pagar duas vezes o navio", explicou Braga Lino, acrescentando que todos os contribuintes terão de suportar "os custos com a fabricação e com o desenvolvimento deste navio e os contribuintes açorianos também estão a pagar neste momento os custos com o aluguer e o frete do navio que tem feito as ligações na Região Autónoma dos Açores, que não é propriedade do Governo Regional nem da AtlânticoLine".

O secretário de Estado recusou ainda fazer "comentários adicionais" em relação ao caso do concurso aberto já este ano pela AtlânticoLine para a construção de mais dois navios e que, para o Ministério da Defesa Nacional, estabelece critérios que excluem à partida as empresas nacionais.

O Governo [Regional] dos Açores reafirmou [ontem], numa carta enviada a Braga Lino, que os requisitos do concurso não inviabilizam a participação de estaleiros portugueses, lamentando que, em lugar de criticar, não se trabalhe para se construir uma proposta vencedora. Esta foi a resposta do Governo Regional a uma carta do secretário de Estado, enviada a 29 de Setembro, na qual Braga Lino pedia ao executivo açoriano para interceder neste caso em nome do "interesse regional e nacional".


Notícia: notícias.RTP.pt.
Saudações florentinas!!

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Carlos César será recandidato em 2012

O líder socialista vai anunciar [hoje] que será o candidato do PS/Açores nas eleições legislativas [regionais] de 2012.

A situação de grave crise financeira e económica que se vive no país foi um dos motivos que pesou na decisão de Carlos César. A sua experiência é tida como um trunfo no combate às dificuldades que se vivem e que não amainarão nos próximos tempos.

A recandidatura, por outro lado, permitirá ao líder [regional] rosa ganhar espaço no desenho da sua sucessão. A renovação de que tanto tem feito bandeira será levada por diante com Vasco Cordeiro e com outros valores jovens que farão parte do novo Governo Regional, caso o PS venha a vencer as eleições. Eventualmente, haverá necessidade de reforçar a equipa com um ou dois políticos mais maduros.

O ambiente no seio do PSD/Açores é, neste momento, de reflexão e revisão estratégica. Berta Cabral pode ser tentada a repetir a solução do socialista Jacinto Serrão na Madeira, mantendo-se na liderança do partido e indicando um outro candidato na corrida contra Carlos César. O nome mais bem colocado para um tal cenário é o do líder parlamentar, Duarte Freitas.


Notícia: «Jornal Diário».
Leia-se adicionalmente um texto noticioso do «Expresso das Nove» sobre as várias leituras e apreciações que se fazem do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, concretamente sobre a limitação de mandatos para o presidente do Governo Regional.

Saudações florentinas!!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Futuro aproveitamento hidroeléctrico

Foi [no passado mês de Setembro] apresentado pela Empresa de Electricidade e Gás (do grupo EDA) o projecto para a ampliação e requalificação do aproveitamento hidroeléctrico da Central de Além Fazenda e da construção da Central hidroeléctrica da Ribeira Grande, ambos na ilha das Flores.

O projecto [para ampliação e requalificação do aproveitamento hidroeléctrico da Central de Além Fazenda] compõe-se de uma intervenção no canal, da instalação de equipamentos na câmara de carga, do fornecimento de uma nova conduta forçada e de dois novos grupos geradores de 515 kW, além da remodelação do quarto grupo [de geradores] já existente.

No que respeita ao aproveitamento hidroeléctrico da Ribeira Grande [na freguesia da Fajãzinha], este irá comportar a execução de açudes, desarenadores, um sistema de condutas de baixa pressão, uma câmara de carga, uma conduta forçada e a central equipada de dois grupos geradores de 550 kW.

Os prazos previstos para a execução das empreitadas ascende aos 400 dias para ampliação da Central de Além Fazenda e de cerca de 800 dias para a construção da Central para aproveitamento da Ribeira Grande.

O concurso está a decorrer e prevê-se que a sua adjudicação ocorra até finais de 2011. Estes novos investimentos hídricos poderão garantir 80% de energia eléctrica à ilha das Flores. O valor estimado do projecto ascende a 8 milhões de euros.


Notícia: «Correio dos Açores».
Saudações florentinas!!

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"Japonês-micaelense" é língua oficial?

Campanha [de divulgação turística] que aborda a “língua” açoriana é patrocinada pelo Governo Regional dos Açores: “Mêm de veras” e “Eles dân carre à gente” são duas das frases publicitárias que estão a ser utilizadas em cartazes de grande formato em Lisboa pelo operador turístico SolTrópico. E que parecem não estar a agradar a muitos açorianos.

A frase comum às duas expressões, e que serve de fio condutor à promoção daquela agência, é “Por este preço, comece já a praticar o seu açoriano”. O que, diga-se de passagem, não é propriamente aconselhável fazer quando os turistas chegarem aos Açores, pela possibilidade da sua “fluência” ser facilmente entendida como “escárnio” da idiossincrasia açoriana.

Não é, de resto, uma questão de idade, uma vez que esta campanha [publicitária] da SolTrópico está a ser divulgada, e fortemente criticada, na internet.

Curiosamente são os próprios açorianos que estão a pagar por esta campanha. De acordo com uma decisão da Secretaria Regional da Economia, foi atribuída em Agosto uma verba de 60 mil euros àquela empresa para ser utilizada em publicidade até ao final do ano. O contrato refere “a promoção do destino turístico Açores no mercado nacional, através do desenvolvimento de um plano de marketing e comunicação que inclui exibição de outdoors na zona da grande Lisboa e na zona do grande Porto; emissão de spots de rádio; exibição de anúncios na rede de Multibanco; exibição de banners em sites da internet especializados em turismo; e inserção de anúncios na imprensa especializada e genérica”.


Même de veras? Même!!! E até dân carre... O pió, même, é quêles podim nã tá a gostá...

Notícia: «Diário dos Açores».
De relembrar que a ATA [Associação de Turismo dos Açores, de capitais públicos] já investiu 400 mil euros na construção de um sítio na internet para promoção turística, sendo que recentemente foi efectuado mais um ajuste directo (no valor de 65 mil euros) para pagar os serviços de manutenção dessa página na internet.

Saudações florentinas!!

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Mais de metade das actuais freguesias açorianas podem vir a deixar de sê-lo!

Segundo o presidente da delegação regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANaFre), “mais de metade” das actuais 154 freguesias açorianas “vão à vida”, tendo por base os cálculos do recém apresentado Documento Verde da Reforma da Administração Local. António Alves aguarda que nas negociações com o Governo da República seja salvaguardada a “[nossa] realidade” arquipelágica.

“Vai ser mais de metade [das freguesias dos Açores] que vão à vida”, disse ao jornal «A União», o presidente da delegação regional dos Açores da ANaFre, António Alves, referindo-se ao número de freguesias açorianas a extinguir segundo os cálculos apresentados pelo recentemente divulgado Documento Verde da Reforma da Administração Local.

O dirigente [da ANaFre] refere não poder pormenorizar, uma vez que, além do processo de negociações estar em curso, o actual articulado em que assentam as regras da reforma do mapa autárquico levanta dúvidas à ANaFre. Nas regras para a extinção ou junção de freguesias, explica, “há um limite de 3 quilómetros da sede do concelho, mas não refere se é no início ou não. Há pormenores que ainda não nos permite fazer as contas”.


ANaFre contra a extinção/fusão de freguesias

Porém, para já, a posição de fundo da ANaFre/Açores é igual à nacional: “estamos contra esta actual situação. Mas estamos abertos ao diálogo e atentos ao que vai acontecer nos próximos tempos. A ANaFre está em negociação com o Governo”.

Entretanto, a estrutura aguarda por uma audiência solicitada à vice-presidência do Governo Regional para saber como será feita nas ilhas esta reforma da administração local no tocante às freguesias, isto porque defende existirem especificidades
insulares em causa: “a nossa área geográfica, a nossa realidade é completamente diferente da [realidade] do Continente”.

António Alves disse estar a receber contactos de outros presidentes de Juntas de freguesia acerca da reestruturação em curso: “toda a gente está preocupada com esta nova realidade.”


Nova contabilidade será feita a três níveis

De acordo com o Documento Verde da Reforma da Administração Local, estabelece-se uma divisão em três níveis de municípios: um primeiro nível com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado, um segundo nível entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado e um último nível com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado.

No primeiro nível, refere-se que “na sede de município, deverá conseguir-se uma redução efectiva mínima entre 50 a 60 por cento do número total de freguesias” (em que se enquadram actualmente no país 643 freguesias e 37 municípios).

No segundo nível, as freguesias devem ter um mínimo de 15 mil habitantes em sede de município, com um segundo critério a ser aplicado para as áreas rurais que poderão ter um mínimo de mil habitantes por freguesia. A menos de 10 quilómetros da sede de concelho, em domínios urbanos, o Documento Verde define um mínimo de cinco mil habitantes, enquanto as freguesias a mais de 10 quilómetros do município ficam com um mínimo de três mil habitantes.

No terceiro nível, prevê-se uma freguesia apenas por sede de município, com um mínimo de 500 habitantes em zonas rurais e mil em espaços urbanos.

[Recordemos que] As freguesias açorianas são sobretudo de pequena e média dimensão em termos populacionais.


Discussão pública a partir de Novembro

O Documento Verde da Reforma da Administração Local, apresentado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, a 26 de Setembro, esteve em consulta pelos partidos políticos, Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Associação Nacional de Freguesias e sindicatos, tendo [essa consulta] terminado no final de Setembro, decorrendo agora e até final de Dezembro os trabalhos preparatórios para o novo regime de criação, extinção e fusão de freguesias.

No cronograma do Governo [da República] refere-se que a partir de Novembro haverá um período de 90 dias para a sua discussão pública, quer junto das Assembleias de freguesia e Assembleias municipais, que termina em Janeiro [de 2012]. Depois, entre Fevereiro e Abril, está agendada a “compilação e tratamento da informação pela Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa”.

Junho [de 2012] é a data final para a apresentação à Assembleia da República da proposta de Lei que reestrutura a rede de freguesias, actualmente composta por 4.259 Juntas de freguesia.


Notícia: jornal «A União».
Saudações florentinas!!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

«Brumas e Escarpas» #27

Hoje

Passaram-se muitos anos desde a última vez que visitei a freguesia onde nasci. Hoje (dia em que escrevo este texto) foi possível regressar à Fajã e voltar a ver, conjuntamente com muitos outros lugares que carregam um sem número de recordações, lá bem no alto, o Pico da Vigia, dos meus tempos idos, mas ainda hoje a manter-se como que coroado com a pequenina vigia da baleia e observar o seu companheiro de sempre, a ele paralelo na direcção do mar, o Outeiro, encimado com uma enorme e altiva cruz, cuja origem se desconhece porque perdida no tempo. Por entre um e outro continuam a desfilar, destemida e ousadamente, as pequeninas mas sorridentes casas da Assomada, umas brancas de neve, outras velhas, escuras e abandonadas e outras até a desmoronarem-se de tão antigas e desertificadas. Mas muitas das que por ali proliferam são novas, estranhas, desconhecidas, a substituir os antigos milheirais, das outrora pequenas mas férteis terras, circundantes àquela artéria. Outras, mas mesmo muitas outras, lá para baixo, para o Porto, para o Estaleiro e para o Calhau Miúdo, a transformarem em bairros os amplos e produtivos serrados de outrora ou simplesmente a entrelaçarem-se por entre as velhinhas moradias da Tronqueira e da Via de Água, todas muito bem demarcadas e delineadas mas a confundirem sentimentos e a desfazerem memórias. A Fajã das sete ruas com duas casas no Porto e uma no Alagoeiro, esfumou-se no tempo, desapareceu. E hoje, ao lado das casas de ontem, dos obsoletos e decrépitos palheiros, agora recuperados e transformados em cafés e restaurantes e das casas velhas ou de arrumos recicladas e a abarrotar de uma graciosidade estranha e de um tradicionalismo inexaurível, surge uma gama de novas e estranhas moradias. E é verdade que, lá ao fundo, o mar permanece azulado e roufenho mas o baixio que o rodeia, outrora negro e empedernido a abarrotar de lapas e sargaços, agora surge menos agreste, com os seus caneiros, baías e portos transformados em piscinas naturais, quais redutos de água salgada, rodeada de muralhas de cimento que foram aniquilando a sua pertinente e intrínseca negrura e desfazendo o seu brilho lávico e basáltico. Campos de milho de ontem, estão hoje a abarrotar de cizânias e junquilho, courelas de batata-doce atulhadas de feitos e heras, pastagens transformadas em campos de cana roca e incensos esguios. Canadas obstruídas por ervas e silvados, veredas desfeitas e a abarrotar de pedregulhos soltos, caminhos tapados com calhaus e penhascos e descansadouros perdidos na memória dos mortais. Até as altas, rústicas e estranhamente arquitectadas paredes da ladeira do Batel, a própria laje da Silveirinha e o Calhau das Feiticeiras se transformaram em mitos, desfeitos pelo tempo e calcificados pela memória de muitos mas que, apesar de tudo, ainda espreitam teimosamente um ténue regresso à memória dos vindouros. Já não se ouve o tilintar das campainhas das vacas, o chiar dos carros de bois ou o arrastar das “alabaças” dos “corsões” sobre as lajes calejadas dos caminhos, apesar de ainda haver cangas e “tamoeiros” mas a ornamentar as paredes dos snack-bares. Já não há “vergas” na Rocha, nem moinhos impulsionados pela força jactante das águas, já não se pescam vejas, nem enchovas ou bicudas na ponta do Cais, mas no Porto Velho e na Coalheira ainda há respingos de salmoura e vagas revoltas com os ventos do oeste. Até na Igreja paroquial, Santa Teresinha foi retirada do altar-mor e colocada lá ao fundo, o Coração de Jesus mudou de altar e a Senhora do Carmo foi engavetada na sacristia. Nas ruas apenas um ou outro rosto de outrora. A Fajã de hoje, ora desfeita, ora alterada, ora teimando em manter-se nas roupagens e costumes de antanho mas a querer banhar-se nas exigências duma modernidade cerceada pelos imperativos do isolamento, da desertificação e do abandono.

Talvez por isso mesmo e juntamente com o Pico da Vigia e o com Outeiro, ainda lá, mais no alto, esteja a Rocha, altiva, imponente e imutável, a ufanar-se com a Fonte Vermelha e a pavonear-se da Furna do Peito, paramentada de verde e negro, com inúmeras quedas de água a banharem-lhe penhascos e ravinas e a irradiar uma beleza, uma imponência e uma sublimidade contagiantes. Também ainda lá está o mar com o Monchique bem escarrapachado no meio, com a Baixa Rasa ao lado, a Poça das Salemas a abarrotar de lapas e caranguejos e o Rolo à espera da chegada do sargaço. Também ainda há torresmos, morcela, linguiça e inhames, mas confesso a minha tamanha estupefacção por estranhamente me ter banqueteado com eles, ali, no abandonado palheiro do João Fragueiro, em frente à Casa do Espírito Santo de Baixo, onde funcionava a escola primária e que servia de latrina a quantos frequentaram aquela escola na década de cinquenta.


Carlos Fagundes

Este artigo foi (originalmente) publicado no «Pico da Vigia».

domingo, 2 de outubro de 2011

Já decorre a campanha SOS Cagarro

De 1 de Outubro a 15 de Novembro decorre a campanha «SOS Cagarro». O nosso arquipélago tem a maior colónia mundial destas aves marinhas, concentrando 70 por cento da população na época de reprodução. Nesta altura do ano, os cagarros juvenis começam a sair dos ninhos para iniciar o seu primeiro voo transatlântico, mas são ainda muito sensíveis às luzes das casas e dos automóveis que, muitas vezes, provocam a sua queda. Algumas destas aves acabam por morrer atropeladas ou vítimas de predadores, surgindo a campanha «SOS Cagarro» como uma iniciativa para os proteger sempre que forem encontrados animais em perigo.
Saiba então quais os procedimentos correctos para salvar um cagarro... e forme a sua brigada nocturna!

Saudações florentinas!!

sábado, 1 de outubro de 2011

Investigadores do País Basco procuram vestígios da caça à baleia nos Açores

Uma equipa de investigadores do País Basco esteve nos Açores à procura de vestígios da caça à baleia realizada por bascos. O projecto é desenvolvido num veleiro.

Depois de três meses de expedição na Gronelândia e no Canadá, o veleiro «Pakea Bizkaia», do País Basco, está a fazer a rota das baleias.

Os bascos foram o primeiro povo, e quem sabe o mais importante, a caçar baleias. Começaram no século VIII e expandiram-se pelo Mundo.

Nos Açores, a equipa de investigadores ainda não encontrou provas de que os bascos tivessem exercido a actividade na Região, mas na bagagem levam a história de um povo que viveu décadas da caça à baleia e que agora sabe preservar os cetáceos.


Notícia: «Telejornal» da RTP/Açores.
Saudações florentinas!!